Audiência pública debate valorização dos profissionais da Educação Infantil em São Borja
A Câmara de Vereadores de São Borja realizou, na noite da última quinta-feira (5), uma Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais da Educação Infantil, especialmente atendentes e recreacionistas que exercem funções docentes na rede municipal de ensino. O encontro ocorreu no Plenário da Casa Legislativa e teve como pauta a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026
PUBLICADO EM 06/11/2026 - 11:55
Audiência pública debate valorização dos profissionais da Educação Infantil em São Borja
A Câmara de Vereadores de São Borja realizou, na noite da última quinta-feira (5), uma Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais da Educação Infantil, especialmente atendentes e recreacionistas que exercem funções docentes na rede municipal de ensino. O encontro ocorreu no Plenário da Casa Legislativa e teve como pauta a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026.
A mesa de trabalhos foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Lindolfo Hardt, pelo proponente da audiência, vereador Matteus Bronzoni, pela secretária municipal de Educação, Maria Lourdes Balbueno, que também representou o Poder Executivo e pelo diretor da pasta, Oscar Giovanni. Também participaram os vereadores Djalma Junior, Edson Damião, Eduardo Rocha e Lu Bidinoto.
O debate abordou o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem atividades docentes na carreira do magistério, independentemente da nomenclatura do cargo, desde que atendam aos requisitos da legislação federal. Também foi discutida a possibilidade de pagamento do Piso Nacional do Magistério com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Durante o encontro, a secretária municipal de Educação, Maria Lourdes Balbueno, apresentou dados e informações sobre a realidade dos profissionais da Educação Infantil em São Borja, contribuindo para o debate. Os materiais apresentados pela Secretaria estão disponíveis nesta publicação para consulta da comunidade.
A audiência promoveu o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo e representantes da educação sobre os impactos da nova legislação, os procedimentos necessários para sua aplicação no município e as medidas para garantir a valorização desses profissionais.
: AICVSB
