Audiência pública debate projeto que altera horário de funcionamento dos supermercados em São Borja
A Câmara de Vereadores de São Borja realizou, na noite desta quarta-feira (9), audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que propõe alterações no horário de funcionamento dos supermercados no município. A atividade reuniu vereadores, representantes da sociedade civil, do setor alimentício, sindicatos, supermercados, autoridades e moradores interessados no tema.
A audiência contou com a participação do presidente da Câmara, vereador Lindolfo Hardt, do autor da proposta, vereador Marcelo Robalo, e do vereador Valério Cassafuz, presidente da Comissão Especial responsável por analisar o assunto. Também estiveram presentes os vereadores Djalma Junior e Roni Martins.
Conforme a proposta, os supermercados poderiam funcionar de segunda a sábado, das 7h às 22h, e aos domingos, das 7h às 13h, com exceção do último domingo de cada mês, quando os estabelecimentos permaneceriam fechados. O projeto também estabelece critérios para a definição de supermercado, considerando a classificação constante nos registros administrativos oficiais do município.
Durante a audiência, representantes de diferentes setores tiveram espaço para apresentar argumentos, opiniões e questionamentos sobre os possíveis impactos da mudança. A discussão envolveu aspectos relacionados ao funcionamento do comércio, às relações de trabalho, à economia local e à rotina dos trabalhadores e consumidores.
A população também participou da audiência e teve oportunidade de se manifestar. Entre as manifestações registradas durante o encontro, houve posicionamentos contrários ao projeto, demonstrando a preocupação de parte dos presentes com os efeitos que a alteração poderá provocar no comércio e na comunidade.
A proposta apresentada tem como uma de suas justificativas a busca por garantir um domingo de descanso mensal aos trabalhadores dos supermercados. Na exposição de motivos, o autor também aponta possíveis reflexos positivos para a convivência familiar, além de defender que o fechamento em um domingo por mês pode contribuir para o movimento dos mercados familiares localizados nos bairros.
Com a realização da audiência pública, os diferentes posicionamentos apresentados passam a integrar o processo de discussão da matéria, que segue em análise no Legislativo Municipal.
: AICVSB
