Resultado da Sessão Ordinárina: 21 de fevereiro de 2022
Publicação: 23/02/2022 às 11:25
Abertura: 23/02/2022 às 11:25
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – 14h
Atas das Reuniões Ordinárias realizadas em 21 e 28 de junho de 2021 e 07 de fevereiro de 2022. APROVADAS (11x00). Ausentes: Vereadores Lindolfo Hardt, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.
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PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 143/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Anexo I da Lei nº 5.775, de 2 de julho de 2021, que Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais e móveis, do Município de São Borja, conforme especifica, e dá outras providências”. Pedido de Vistas – Vereador Tiago Cadó – 03 Dias
PROJETO DE LEI Nº 173/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina o prédio do ESF-17 localizado no Bairro Maria do Carmo de ESF-17 – Dr. Mário Pinto”. Encerrada a 1ª Discussão
PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, para alocação de recursos oriundos da Portaria SES nº 649/2021, que institui o Programa Cuidar+ no Estado do RS). Encerrada a 1ª Discussão
PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 238.956,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais)”; (Insere dotações orçamentárias e alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 914191/2021/MDR/CAIXA, para pavimentação com pedras irregulares na rua João Manoel, entre as travessas São Paulo e Sary Amilíbia). Encerrada a 1ª Discussão
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 287.406,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e seis reais)”; (Insere dotações orçamentárias e alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 915786/2021/MDR/CAIXA, para pavimentação com pedras irregulares na rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Castro Alves e Almirante Tamandaré). Encerrada a 1ª Discussão
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 960.119,00 (novecentos e sessenta mil, cento e dezenove reais)”; (Insere dotações orçamentárias e alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA, para pavimentação viária na rua Saldanha Marinho, entre a rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, e na rua Eddie Freire Nunes, entre as ruas Serafim Dornelles Vargas e dos Andradas). Encerrada a 1ª Discussão
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-1740 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor José Claudio Branco de Matos (Tato), pelo trabalho de auxílio prestado ao esporte local, em especial ao futebol, e pelos trabalhos sociais realizados em entidades de nosso Município. Aprovada (14x00)
Moção nº 21-1741 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao novo empreendimento em São Borja, franquia da empresa Chilli Beans, sob administração da empresária Suelen da Silva. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-033 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao professor José Marcandes de Andrade, Diretor da Escola Estadual Franco Baglioni. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-034 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao professor Helder Kaleff do Amaral, Diretor da Escola Estadual da Timbaúva. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-035 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Daiane de Oliveira e Edinara Gomes de Oliveira, Diretora e Vice-Diretora da Escola Estadual Viriato Vargas. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-036 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Maria Olinda de Mattos Poerschke, Lisiane Silva Batista, Andreia Lago Pinto e Ana Paula Martins da Silva da Rosa, Diretora e equipe diretiva da Escola Estadual Tricentenário. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-037 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Andreia Pedroso Verselhesi, Maristela Loureiro da Rosa, Gesiele Caetano Ribeiro e Leila Terezinha Pereira da Silva Tassinari, Diretora e equipe diretiva do Instituto Estadual Arneldo Matter. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-038 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Katia Olea Leal e Neura Mariza Pahim do Nascimento, Diretora e Vice-Diretora da Escola Estadual João Goulart. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-039 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Fabiane Martins Fontes, Jaqueline Cassafuz, Glaucia da Silva Milbradt e Mariselda de Souza Gonçalves, Diretora e equipe diretiva do Instituto Estadual Padre Francisco Garcia. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-040 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Estela Pinto Grün, Delvair Inês Rockembach, Jonice Saquet Dal Osto e Rosângela Rochembach, Diretora e equipe diretiva do Colégio Estadual São Borja. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-041 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Elisa Pavelacki Ajala e Maria Inês Silva Ritter, Diretora e Vice-Diretora da Escola Estadual Militina Pereira Alvarez. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-042 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Claudia Ironi Matter, Lisiane Krause Dubal e professor Luis Gustavo da Silva Moreira, Diretora e equipe diretiva do Colégio Estadual Getúlio Vargas. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-043 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Ivete Grasiela dos Santos Oliveira, Margarete de Fátima Oliveira Tiecher, Liege da Silva Carvalho e Fabiane Weber Veloso, Diretora e equipe diretiva da Escola Estadual Olavo Bilac. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-044 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Janaína Bronzatt, Carmen Cristiane Fagundes Mello, Neli Aparecido Grigoletto Taschetto e Carla Delise Freier, Diretora e equipe diretiva da Escola Estadual Apparicio Silva Rillo. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-045 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Sandra Guerra Couto Ribeiro, Cinara Caetano Ribeiro, Ariane da Rosa Ferreira e professor Carlos Alberto da Silva Soares, Diretora e equipe diretiva da Escola Estadual Tusnelda Lima Barbosa. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-047 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos à Rádio Gaúcha, pela passagem de seus 95 anos de fundação. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-112 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações aos Professores José Luciano Gattiboni Vasques e Domingos Sávio Campos de Azevedo, da Universidade Federal do Pampa, pela publicação do artigo “Descuido ou desapreço? Por que a pauta do sítio histórico não avança no município de São Borja?”, na Revista Digital Estudios Históricos, año XIII, Dez. 2021, nº 26. Retirada pelo autor - Arquivada
Moção nº 22-203 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplausos à Rádio Gaúcha, em homenagem aos seus 95 anos de atividades. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-205 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos à Rádio Cultura AM de São Borja, pela passagem de seus 45 anos de fundação. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 21-1737 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente ao Vice-Governador e Secretário Estadual de Segurança Pública do RS, Ranolfo Vieira Junior, ao Secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Junior, ao Presidente da FAMURS, Eduardo Bonotto, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RS, Coronel Luiz Carlos Neves Soares Junior, solicitando a destinação de um novo caminhão de combate a incêndios do tipo auto bomba tanque – ABT e uma nova viatura ambulância de resgate – AR, para atendimento pré-hospitalar, com a finalidade de atender a necessidade do Corpo de Bombeiros Militar do Município de São Borja. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 21-1742 do Vereador Tiago Cadó, manifesta aplauso e congratulações ao Sargento Gilmar de Oliveira Pereira, recentemente transferido para a reserva, por seu histórico de dedicação, empenho e muitos serviços prestados à comunidade de São Borja ao longo de sua carreira como Bombeiro Militar. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 21-1744 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à unidade da Corsan em São Borja, solicitando reparos na via pública localizada na confluência das ruas Ernesto Dornelles e Eddie Freire Nunes. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 21-1745 do Vereador Tiago Cadó, manifesta aplauso e congratulações ao senhor Guilherme Milan Antunes, Delegado Regional de Polícia da 21ª Região Policial do Departamento de Polícia do Interior, pelo trabalho realizado à frente da Polícia Civil na região em que São Borja está inserida, com papel decisivo para a eficácia da segurança pública e melhoria dos serviços prestados pela instituição à população. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 22-004 do Vereador Tiago Cadó, que requer ao Poder Executivo a recolocação dos bancos na Praça Marcírio Goulart Loureiro (Praça da Lagoa), em especial na face leste, na rua João Manoel. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 22-008 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente ao Inspetor Chefe da Receita Federal no Município de São Borja, senhor Rinaldo de Oliveira Silveira, para estudo da possibilidade de doação de um furgão ou micro-ônibus para ser utilizado como uma Farmácia Básica Móvel no Município de São Borja. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 22-011 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente à Delegacia Fluvial de Uruguaiana, solicitando a criação de um destacamento daquela unidade para atuação permanente no Município de São Borja, atuando como facilitador de atividades que necessitem de atendimento presencial. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 22-016 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja – AGESB, solicitando a ampliação do horário de circulação das principais linhas do transporte coletivo. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 22-022 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à Corsan em São Borja, solicitando a instalação de um ponto de água na Praça do Loteamento Janot. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 22-057 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à unidade da Corsan em São Borja, solicitando providências e/ou informações de reparo, a respeito da existência de vazamento d'água em via pública, localizada na rua General Serafim Dornelles Vargas, próximo ao nº 1796. Retirado pelo autor - Arquivada
Requerimento nº 22-221 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ao Cel. Julio Cesar Rocha Lopes, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS, solicitando informações acerca dos trâmites por parte do Governo do Estado e de ações da Coordenadoria, com relação à estiagem que assola vários municípios do Estado, entre eles nosso Município de São Borja, informando os desdobramentos, orientações e quais ações emergenciais a Coordenadoria Estadual poderá realizar aos munícipes de São Borja. Aprovada (14x00)
Requerimento nº 22-223 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente à Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado (FEPAM/RS), solicitando informações acerca dos trâmites com relação ao licenciamento do aterro sanitário a ser instalado no Município de São Borja, informando, dentro do possível, qual previsão de entrega e/ou liberação da licença de instalação. Retirado pelo autor - Arquivada
Pedido de Informação nº 22-058 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe qual o andamento do Pedido de Providências nº 21-1225, que solicitou a colocação de lombadas na rua Ver. Alberto Benevenuto, pedido feito através de abaixo-assinado dos moradores entre o trecho de nº 440 e a Universidade Federal do Pampa. Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vereadores: André Dubal, Edson Damião, Elvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins.
Pedido de Informação nº 22-060 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe qual o andamento do Pedido de Informação nº 21-1257, aprovado em Plenário, referente a como se encontram, quais os dias de reuniões ordinárias e mensais dos Conselhos Municipais. Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vereadores: André Dubal, Edson Damião, Elvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins.
Proposições incluídas conforme aprovação de requerimentos de urgência (14x00) assinado pela maioria dos Vereadores:
Requerimento nº 21-230 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente solicitando apoio do Senador Luiz Carlos Heinze para o atendimento de Requerimento encaminhado ao Ministério da Economia que solicitou a prorrogação em mais duas parcelas do Seguro Defeso aos pescadores do RS. Aprovado (14x00)
Requerimento nº 21-231 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente solicitando apoio do Senador Luiz Carlos Heinze para atendimento de Requerimento encaminhado aos Ministério da Economia e Trabalho e Previdência Social que soliciou prorrogação em mais duas parcelas do Seguro Desemprego aos trabalhadores que residem em cidades onde foi decretado Estado de Emergência no RS, por conta da estiagem. Aprovado (14x00)
Moção nº 22-258 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao professor e mestrando José Luciano Gattiboni Vasques da Universidade Federal do Pampa, pela publicação do artigo “Descuido ou desapreço? Por que a pauta do sítio histórico não avança no Município de São Borja?”, na Revista Digital Estudios Históricos, año XIII, Dez. 2021, nº 26. Aprovada (14x00)
Moção nº 22-271 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de aplausos a Diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado (FEPAM/RS), ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul , ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura e à empresa PGR Aterro Sanitário e Tratamento de Resíduos Ltda, em reconhecimento pela assinatura no dia 17 de fevereiro de 2022, da Licença de Instalação do Aterro Sanitário em São Borja. Aprovada (14x00)
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