Resultado da Sessão Ordinária - Dia 29 de março de 2021
Publicação: 04/04/2021 às 01:21
Abertura: 04/04/2021 às 01:21
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH E OUTROS, que “Dá nova ao Art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Borja”; Encerrada a 1ª discussão; Pedido de Vistas por dez dias, solicitado pelo Vereador Valério Martins Cassafuz;
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DO VEREADOR ÉLVIO LANGENDOLFF FELTRIN, que “Institui o Dia do Cliente no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Borja”; Encerrada a 1ª discussão;
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 21-311 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de repúdio ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, referente ao Decreto Estadual nº 55.783, de 08 de março de 2021; Aprovada (08x04); Votos contrários: Vers. Junior, Lins Robalo, Tiago Cadó e Valério Cassafuz; Ausentes: Vers. Élvio Feltrin e Marcelo Robalo;
Moção nº 21-355 do Vereador José Luiz Rodrigues Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao músico e compositor Miguel Bica; Aprovada (13x00); Ausentes: Ver. André Dubal;
Moção nº 21-363 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de expediente ao Gabinete do Governador do Estado do RS, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do RS, ao Comandante Geral da Brigada Militar e Chefes da Casa Civil e Casa Militar, com moção de apoio para que sejam convocados candidatos aprovados no concurso público para ingresso na Brigada Militar, realizado no ano de 2017; Rejeitada (09x05); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins;
Moção nº 21-365 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de expediente com moção de apoio para que sejam convocados candidatos aprovados no concurso público para ingresso na Brigada Militar, realizado no ano de 2017, ao Comandante Geral da Brigada Militar do RS, Cel QOEM Rodrigo Mohr Picon; Aprovada (13x00); Ausentes: Ver. André Dubal;
Moção nº 21-366 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de expediente com moção de apoio para que sejam convocados candidatos aprovados no concurso público para ingresso na Brigada Militar, realizado no ano de 2017, ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite; Aprovada (13x00); Ausentes: Ver. André Dubal;
Moção nº 21-367 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de expediente com moção de apoio para que sejam convocados candidatos aprovados no concurso público para ingresso na Brigada Militar, realizado no ano de 2017, ao Vice-Governador do Estado do RS, Ranolfo Vieira Junior; Aprovada (13x00); Ausentes: Ver. André Dubal;
Moção nº 21-378 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apelo ao Presidente da Assembleia do Estado do RS, Deputado Gabriel Souza, e demais deputados, para que apoiem a população do nosso Estado com voto contrário à privatização da CORSAN e que não paute na tramitação da Assembleia Legislativa assunto referente a mesma; Aprovada (14x00);
Requerimento nº 21-339 do Vereador Valério Cassafuz, que requer a realização de Campanha de Arrecadação de Material Escolar: “Solidariedade a caminho da Escola”, visando arrecadar materiais escolares novos ou em bom estado de conservação para crianças e adolescentes carentes de nossas escolas municipais; Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins;
Pedido de Informação nº 21-369 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Qual a capacidade de pessoal, entre os servidores públicos comissionados e concursados, para remanejo e realocação? 2) Qual a possibilidade de reestruturar e fortalecer o corpo de servidores no Departamento de Materiais, Patrimônio e Documentos (DMPD)?; Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins.
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