Resultado da Sessão Ordinária - Dia 28 de junho de 2021
Publicação: 01/07/2021 às 11:40
Abertura: 01/07/2021 às 11:40
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 28 DE JUNHO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Inclui o inciso IV no artigo 138 da Lei Orgânica do Município de São Borja”; Aprovado (15x00).
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.247/2017”; Aprovado (14x00).
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES AO PROJETO DE LEI Nº 082/2021, que “Acrescenta parágrafo ao Art. 4º da Lei Municipal nº 5.551/2019, objeto da alteração pelo Projeto de Lei nº 082/2021”; Pedido de Vistas por três dias, solicitado pelo Vereador Valério Cassafuz.
EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 082/2021, que “Acrescenta parágrafo ao Art. 4º da Lei Municipal nº 5.551/2019, objeto da alteração pelo Projeto de Lei nº 082/2021”; Pedido de Vistas por três dias, solicitado pelo Vereador Valério Cassafuz.
EMENDA Nº 003 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES AO PROJETO DE LEI Nº 082/2021, que “Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 082/2021”; Pedido de Vistas por três dias, solicitado pelo Vereador Jefferson Olea Homrich.
PROJETO DE LEI Nº 082/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.551, de 9 de setembro de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; Prejudicado em virtude do pedido de vistas às Emendas nº 001, 002 e 003.
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES AO PROJETO DE LEI Nº 083/2021, que “Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 083/2021”; Pedido de Vistas por três dias, solicitado pelo Vereador Valério Cassafuz.
EMENDA Nº 002 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES AO PROJETO DE LEI Nº 083/2021, que “Acrescenta parágrafo ao Art. 4º da Lei Municipal nº 5.539/2019, objeto da alteração pelo Projeto de Lei nº 083/2021”; Pedido de Vistas por três dias, solicitado pelo Vereador Valério Cassafuz.
PROJETO DE LEI Nº 083/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.539, de 15 de agosto de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; Prejudicado em virtude do pedido de vistas às Emendas nº 001 e 002.
REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Requerimento nº 21-759 do Vereador Marcelo Robalo, que requer a criação de Comissão Especial Temporária para discutir e tratar sobre a situação econômica do Município de São Borja pós pandemia; Pedido de Vistas por dez dias, solicitado pelo Vereador Jefferson Olea Homrich.
Requerimento nº 21-767 do Vereador Lindolfo Matheus Hardt, que requer o envio de expediente à Secretária da Saúde do Estado do RS Arita Bergmann e ao Gabinete de Crise do Estado do RS, considerando a proximidade da finalização da lista prioritária prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI), indicando a inclusão dos garis, vigilantes, funcionários de mercados e trabalhadores do comércio, como os próximos profissionais previstos como prioritários no cronograma de vacinação contra o coronavírus; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 21-789 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer a consignação de votos de louvor ao senhor Rodrigo Lovatto Ribeiro, Agente Penitenciário da SUSEPE, Administrador do Presídio Estadual de São Borja, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 21-790 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer a consignação de votos de louvor ao senhor Jairo Inácio Diel Hartmann, Agente Penitenciário da SUSEPE, Chefe da Atividade de Segurança e Disciplina do Presídio Estadual de São Borja, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense; Aprovado (13x01); Voto contrário: Ver. André Dubal.
Pedido de Informação nº 21-782 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe se existem linhas de ônibus durante o final de semana no bairro Itacherê; Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins.
Pedido de Informação nº 21-783 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Quando será feita a entrega dos kits de alimentação da rede municipal de São Borja? 2) Se existe uma previsão de entrega desses materiais aos estudantes e qual a metodologia a ser adotada? 3) Qual a dotação orçamentária será utilizada como fonte recursos?; Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins.
Pedido de Informação nº 21-784 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Se a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem dados sobre a quantidade de pessoas que se encontram morando na rua e em vulnerabilidade social? 2) Como está sendo o critério de vagas para atendimento no Albergue Municipal?; Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins.
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