Resultado da Sessão Ordinária - 8 de agosto de 2022
Publicação: 11/08/2022 às 12:31
Abertura: 11/08/2022 às 12:31
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Dispõe sobre a transparência da política de conscientização do combate à violência contra a mulher nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no Município de São Borja”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 060/2022 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Alvair Moraes Marques”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 074/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Inclui a ‘Cavalgada da Mulher’ no Calendário Oficial de Eventos Permanente do Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 049/2022 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Aldo Fiorin”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 068/2022 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Melissa Marchi Juchen”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 071/2022 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Karlize Rizzatti e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moções nº 22-904 e 22-905 do Vereador José Luiz Machado, que requerem o envio de moção de aplauso a Eduarda Teixeira Streck, pela conquista do 1º lugar como Prenda Adulta da 3ª Região Tradicionalista, e a Afonso Balbueno Martins, pela conquista do 1º lugar como Piazito, no 34º Entrevero de Peões, respectivamente; Aprovadas (14x00).
Moção nº 22-906 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Patrono da Semana Farroupilha de São Borja do ano de 2022, Círio Nei Gaúna, Capataz Geral do CTG Revivendo a Tradição, de Sarandi, representando a nossa cultura e levando nossas tradições por onde passa; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-926 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa de reconhecimento, pela passagem do aniversário de 75 anos da Escola Municipal Aparício Mariense, em agradecimento a todos os profissionais daquela instituição, pelo excelente trabalho prestado à comunidade de São Borja; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-931 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta apoio aos servidores inativos e pensionistas do Estado do RS, devido ao desconto previdenciário; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-934 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações a João Artur Weber da Rosa, por sua participação no 42º Campeonato Paulista de Power Lifting, realizado na cidade de Jundiaí/SP, obtendo o 1º lugar na categoria estreantes e 12º na categoria open, categoria de pesa 120kg; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-940 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulações à empresa Marta Ferragem, pelos seus 25 anos de existência; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-941 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinto Dornelles, pelos seus 43 anos de história em nossa cidade, comemorados no dia 04 de julho de 2022; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-945 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa em reconhecimento, à senhora Juliana Lima, pelo ato honroso que teve em devolver a carteira com documentos e valores, perdidos pela senhora Ivânia Janner, ato este divulgado nas redes sociais de nossa cidade, um exemplo de honestidade e boa fé, merecedora de homenagem desta Casa Legislativa; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-1023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulação, com entrega de placa/quadro em reconhecimento, à loja Marta Ferragem, pelos 25 anos de atuação em nosso Município; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-1024 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulação, com entrega de placa/quadro em reconhecimento, a Roger Dalcin, estudante da Unipampa e integrante do Movimento Girassol Amigos da Diversidade, pela conquista do 1º lugar no concurso Miss Drag Queen RS, e do troféu Raissa Montagner de Melhor Show da Noite, com sua drag queen Maju de Lair, ocorrido na cidade de Rosário do Sul/RS; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-1026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-1027 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa em reconhecimento, aos feitos do atleta Victor Campos Olea, pela brilhante participação nos Campeonatos da Federação Gaúcha de Judô, realizados nas cidades de Santa Maria (1º Campeonato Interno Kaheyama) e Venâncio Aires (1º Campeonato do Interior do RS), sagrando-se campeão nas duas oportunidades; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 22-910 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto dos vazamentos de água na rua Itajaí, em frente ao nº 612, vila Progresso, bairro do Passo; Retirado pelo autor.
Requerimentos nº 22-911 e 22-922 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto dos vazamentos de água na rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Martinho Lutero e 13 de Janeiro; conserto da tampa do esgoto na rua Mário Cortez, esquina com a rua Itajaí, vila Vicentinos; Aprovados (14x00).
Requerimentos nº 22-919 e 22-920 do Vereador Tiago Cadó, que manifestam aplauso e congratulações ao jovem Afonso Balbueno da Silva, pela conquista do título de 1º Piazito da 3ª Região Tradicionalista e à jovem Eduarda Teixeira Streck, pela conquista do título de 1ª Prenda da 3ª Região Tradicionalista; Aprovados (14x00).
Requerimento nº 22-923 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), pela comemoração dos 53 anos de história dessa importante instituição; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 22-924 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao empresário Valdir Menegon e sua família, bem como sua equipe de colaboradores, pela passagem do 48º aniversário de atividades da Madeireira Chapecó Materiais de Construção; Aprovado (14x00).
Requerimentos nº 22-932 e 22-935 do Vereador Tiago Cadó, que manifestam aplauso e congratulações aos Conselhos Diretores, Associados, à Presidente Denise Brocardo Cardoso e ao Presidente Carlos Alberto Robalo Ayres, pela condução do mandato 2021/2022 a frente do Rotary São Borja e do Rotary São Borja Norte, respectivamente; Aprovados (14x00).
Requerimentos nº 22-933 e 22-936 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao Conselho Diretor, Associados e aos Presidentes Luis Mauro Godoi e Jairo Santa Catarina, pela posse para um novo mandato a frente do Rotary São Borja e do Rotary São Borja Norte, respectivamente; Aprovados (14x00).
Requerimento nº 22-1000 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à VPM Logística Integrada, bem como a sua equipe de colaboradores, pela passagem do 25º aniversário de atividades da empresa em São Borja; Aprovado (14x00).
Requerimentos nº 22-1016, 22-1017, 22-1018, 22-1019, 22-1020, 22-1021 e 22-1022 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações aos atletas Davi Molina, Luis Eduardo Pinto Souza, Daniel Teixeira, Rodrigo Duarte Monteiro, Cristian Campos, Gabriel Trindade e Douglas Fantineli, por suas brilhantes participações no Campeonato PRO RS de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Cruz Alta/RS; Aprovados (14x00).
Pedido de Informação nº 22-993 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe se os profissionais da educação infantil dos estabelecimentos de ensino público e provado no Município recebem a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, prevista na Lei Federal nº 13.722/2018, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”; Aprovado (14x00).
Pedido de Informação nº 22-1006 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de expediente ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, questionando a forma como a empresa Stacione realiza a fiscalização feita por motocicleta; Aprovado (14x00).
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