Resultado da Sessão Ordinária: 6 de dezembro de 2021
Publicação: 09/12/2021 às 17:38
Abertura: 09/12/2021 às 17:38
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
Confira abaixo os projetos e requerimentos discutidos e votados na reunião ordinária da última segunda-feira.Para ouvir a gravação do pequeno expediente e da ordem do dia, clique aqui.
Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reunião Ordinária de 29 de março de 2021; b) Reunião Ordinária de 05 de abril de 2021. Aprovadas (12x00); Ausentes: Vers. Tiago Cadó e Valério Cassafuz.
Realizadas as seguintes entregas de homenagens:
Moção de aplausos ao Palmeiras Futebol Clube de São Borja, pela passagem dos 49 anos de fundação dessa entidade futebolística, um dos primeiros times de futebol de São Borja, conforme Moção nº 21-1314 do Vereador Cardial e Moção nº 21-1365 do Vereador Jefferson Olea Homrich;
Moção de louvor aos Bombeiros Militares da Unidade do Corpo de Bombeiros Militares de São Borja, pelo grande trabalho desenvolvido pelos servidores no combate e prevenção a incêndios, na defesa civil, em buscas e resgates, no exercício diário de proteger e salvar vidas da população são-borjense e região, conforme Moção nº 21-1244 dos Vereador Elvio Langendolff Feltrin e Lindolfo Matheus Hardt;
Moção de aplausos à Presidência, Diretoria e Servidores do Sindicato Rural de São Borja, pela excelente organização e coragem de realizar a Expofeira em meio aos desafios da pandemia da COVID-19, chegando à 49ª edição da Exposição Feira Agropecuária de São Borja, conforme Moção nº 21-1383 do Vereador Tiago Cadó Fernandes;
Moção de aplausos ao senhor Thierry Monzon Robalo, pela conquista do 1º lugar no II Festival Virtual de Gaita Ponto, realizado pela Fábrica de Gaiteiros Renato Borghetti, conforme Moção nº 21-1371 do Vereador Cardial e Moção nº 21-1479 do Vereador José Luiz Rodrigues Machado;
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Denomina o prédio do ESF do Centro como Dr. Antônio Jesus Damaceno de Andrade”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 144/2021 DO VEREADOR CARDIAL, que “Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Borja a Procissão de São Joãozinho Batista”; Aprovado (14x00).
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO FLORIANO, que “Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de São Borja”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 138/2021 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de São Borja, a realizar a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”; Retirado pelo autor.
PROJETO DE LEI Nº 139/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de travessa Dona Bila Morales”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 153/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 238.850,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, visando alocar recursos previstos no Contrato de Repasse nº 910080/2021/MCIDADANIA/CAIXA, cujo objeto é a construção de quadra poliesportiva, destinada à execução de ações relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento); Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 154/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – COMBEM, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 155/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 10.182.933,55 (dez milhões, cento e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos)”; (Insere dotações orçamentárias visando alocar recursos oriundos de financiamento junto ao Badesul Desenvolvimento S. A. – Agência de Fomento – RS para investimentos em obras de infraestrutura urbana e obras civis, conforme Lei Municipal nº 5.802/2021); Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 157/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 170.200,00 (cento e setenta mil e duzentos reais)”; (Insere dotações orçamentárias visando alocar recurso destinado à construção de uma Farmácia Básica no bairro Paraboi, com repasse de transferência direta, através de Emenda Parlamentar Especial ao Município de São Borja); Encerrada a 1ª discussão.
O Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 150/2021 foi incluído conforme aprovação de requerimentos de urgência assinado pela maioria dos Vereadores:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 150/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Borja para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 21-1589 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente aos Bancos Caixa Econômica Federal, Banrisul e Sicredi, com pedido de atendimento a solicitação de servidores públicos municipais para que seja ampliado o prazo de empréstimos consignados em folha de pagamento, passando dos atuais 96 para 144 meses, nos contratos novos, renegociáveis (REFIN) e/ou nas compras de dívidas de outros bancos; Aprovado (12x01); Voto contrário: Ver. Tiago Cadó; Ausente: Ver. Edson Damião.
Requerimento nº 21-1594 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a manutenção da RS-541, entre as localidades de Nhu Porã, Coudelaria do Rincão e Município de Itacurubi; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
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