Resultado da Sessão Ordinária: 29 de novembro de 2021
Publicação: 02/12/2021 às 14:29
Abertura: 02/12/2021 às 14:29
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reunião Ordinária de 15 de março de 2021; b) Reunião Ordinária de 22 de março de 2021. Aprovadas (10x00); Ausentes: Vers. Edson Damião, Lins Robalo, Roni Martins e Valério Cassafuz.
TRIBUNA LIVRE:
Participou a senhora Tifani Martins Ferreira, na condição de cidadã em dia com suas obrigações eleitorais, falando sobre o Projeto “Conexão Vermelha”, do Colégio Estadual Getúlio Vargas, para incentivo à doação de sangue;
Participou o senhor Wagner Martins Moreira, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, expondo sobre assuntos relacionados ao som automotivo em São Borja, destinação de espaço próprio para essa atividade de lazer e que movimenta a economia com a realização de eventos;
Participou o senhor José Alberi Dias de Carvalho, Presidente do Sindicato dos Municipários de São Borja (SIMUSB), explanando sobre a situação de endividamento dos servidores do Município.
Realizadas as seguintes entregas de homenagens:
Moção de Aplausos ao administrador Rodrigo Lovatto Ribeiro e todos os servidores do Presídio Estadual de São Borja, pela preocupação, dedicação e cuidados oferecidos às pessoas que cumprem medidas privativas de liberdade, conforme Moção no 21-1199 do Vereador Jefferson Olea Homrich;
Moção de Aplausos às Escolas de Educação Infantil Recanto da Alegria I e II, pela passagem dos aniversários de 24 e 23 anos, respectivamente, conforme Moção no 21-1340 do Vereador Lindolfo Matheus Hardt;
Moção de Aplausos à direção e colaboradores do Hospital Ivan Goulart, pela conquista do credenciamento da Oncologia do HIG, em São Borja, conforme Moção no 21-1422 do Vereador Jefferson Olea Homrich;
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Denomina o prédio do ESF do Centro como Dr. Antônio Jesus Damaceno de Andrade”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 144/2021 DO VEREADOR CARDIAL, que “Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Borja a Procissão de São Joãozinho Batista”; Encerrada a 1ª discussão.
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 21-1550 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente ao Secretário Estadual da Fazendo do RS, Marcos Aurélio Santos Cardoso, solicitando a reabertura da Agência da Exatoria Estadual na cidade de São Borja. Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Edson Damião.
O Requerimento no 21-1589 foi incluído conforme aprovação de requerimentos de urgência assinado pelos Líderes de Bancada:
Requerimento no 21-1589 do Vereador Elvio Feltrin, que requer, em regime de urgência, o envio de expediente aos Bancos Caixa Econômica Federal, Banrisul e Sicredi, com pedido de atendimento a solicitação de servidores públicos municipais para que seja ampliado o prazo de empréstimos consignados em folha de pagamento, passando dos atuais 96 para 144 meses, nos contratos novos, renegociáveis (REFIN) e/ou nas compras de dívidas de outros bancos; Pedido de vistas solicitado pelo Vereador Jefferson Olea Homrich.
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