RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 – 14 HORAS

TRIBUNA LIVRE: Pronunciou-se o senhor Rodrigo Ferreira Maurer, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, falando sobre a criação de um ambiente de memória pública para Don Joseph Gueyancaí.

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2023 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui no Município de São Borja, a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Institui no Município de São Borja, a Semana Municipal do Emprego, conforme específica e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de São Borja e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 DA MESA DIRETORA, que “Aprova a recondução da Senhora Anamalia Alvarez Gerhardt Mezzomo para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”; Aprovado (14x00).
  
  

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 204/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro de Folclore e Tradições Gaúchas Farroupilha que elegeu o seu Departamento Cultural para gestão 2023/2024; Aprovada (14x00).

• Moção nº 205/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso à Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá – 9º Lugar no Fest Mirim em Santa Maria, entre as 40 invernadas participantes de todo estado; Aprovada (14x00).

• Moção nº 206/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso a Servidora Pública Municipal Cleci Voss pelos relevantes serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Aprovada (14x00).

• Moção nº 207/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso a Anna Luíza de Lima dos Santos, pelo Título de 1° Lugar Prenda Adulta do CFTG Farroupilha no Departamento Cultural para gestão 2023/2024; Aprovada (14x00).

• Moção nº 208/2023 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos a empresa Adão Duarte Representações, pelo aniversário de 9 anos comemorado no dia 21 de agosto do corrente do ano; Aprovada (14x00).

• Moção nº 209/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Agroindústria Bella Vista, pela premiação de medalha de bronze na 6ª edição do Prêmio Queijo Brasil; Aprovada (14x00).

• Moção nº 217/2023 do Vereador Marcelo de Quevedo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de  certificado de reconhecimento ao Pastor Adão de Jesus Pereira, por seus trabalhos evangelísticos de pregação da palavra de Deus, auxiliando na retirada de jovens das drogas, alcoolismo, depressão, violência e da marginalidade, dando uma nova visão de vida; Pedido de vistas, solicitado pelo Vereador José Luiz Machado.

• Moção nº 218/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos em homenagem ao aniversário de 17 anos da Academia O2 em São Borja; Pedido de vistas, solicitado pelo Vereador José Luiz Machado.

• Moção nº 219/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de placa comemorativa ao Curso de Direito da UNIPAMPA Campus São Borja, pela conquista da nota máxima na avaliação do MEC; Pedido de vistas, solicitado pelo Vereador José Luiz Machado.

• Requerimentos nº 406/2023, 410/2023, 411/2023, 412/2023 e 413/2023 do Vereador Roni Martins, que  requer o envio de expediente aos  Deputados Adolfo Brito, Marcus Vinícius,  Frederico Antunes, Joel Wilhelm e Issur Koch, solicitando apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura aos nossos trabalhadores; Aprovados (14x00).
  
  


• Requerimentos nº 407/2023 e 408 da Bancada do PDT, que requer o envio de expediente ao Diretor-Geral do DAER, Luciano Faustino da Silva, e ao Secretário de Logística e Transportes do RS, Juvir Costella, solicitando a realização de manutenção da RS-541, entre as localidades de Nhu Porã e o município de Itacurubi, e da RS 176, acesso pela BR 287 (Encruzilhada), em direção a cidade de Manoel Viana; Aprovados (14x00).

• Requerimento nº 409/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de Expediente para o Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite solicitando que elabore projeto para a equiparação entre o ICMS e IPVA de automotores para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, onde hoje o benefício de isenção do ICMS atinge até R$ 70,000,00, e o IPVA alcança R$126,035,24; Aprovado (14x00).

• Requerimentos nº 437/2023, 438/2023, 439/2023, 440/2023, 441/2023, 442/2023, 443/2023, 444/2023, 445/2023, 446/2023, 447/2023, 448/2023, 449/2023, 450/2023 e 451/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações a Lorenzo Martins, Eduardo Garcia Morgental, Maria Eduarda Achiles, Pâmela de Mato Fava, Ana Luiza Falcão Dorneles, Gabriela de Matos Fava, Lorenzo Garcia Camargo, Leonardo Garcia Morgental, Guilherme Silva Thomann, Antônia Nascimento, Marina Falcão Dorneles, Gabriel Soares Sodré, João Guilherme Morgental da Vida, Evelisy Moraes Brittes e Lohana Dias Ciscato, peões e prendas do CTG Tropilha Crioula; Pedido de vistas, solicitado pelo Vereador José Luiz Machado.

• Requerimento nº 452/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à  empresa Chiko Loko Burguer e Chopp, pela abertura e inauguração do seu empreendimento em São Borja; Pedido de vistas, solicitado pelo Vereador José Luiz Machado.

• Pedido de Informação nº 095/2023 do Vereador Cardial, que requer ao Poder Executivo informações a respeito da execução do contrato nº. 108/2022/DCL/SMPOP, bem como cópia integral dos documentos anexos; Aprovado (09x04); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, Jefferson Olea Homrich, João Paulo Brum e Lindolfo Hardt; Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
  
  

• Pedido de Informação nº 096/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo informações acerca do antigo prédio do Clube Continente: possíveis reclamações da comunidade, preservação do patrimônio histórico e cultural do prédio, estudo de viabilidade econômica ou cultural para aproveitamento, possível valor histórico ou cultural, previsão de recursos ou parcerias para restauração ou preservação, visão de longo prazo para o prédio, visando sua preservação ou reutilização; Rejeitado (08x06); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal Silva, Marcelo Robalo, Jefferson Olea Homrich, João Paulo Brum, José Luiz Rodrigues Machado, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.
  
  

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  Pedido de Informação nº 097/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe se há algum planejamento ou previsão para a instalação do saneamento básico na comunidade da ASCOMVILCA; Retirado pela autora.

  
  

• Pedido de Informação nº 098/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe como está se dando a distribuição de pílulas contraceptivas nas unidades de farmácia básica em nosso município; Retirado pela autora.

• Pedido de Informação nº 099/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo Municipal que informe se existe deficit de profissionais médicos em nosso município, quantas unidades básicas de saúde e se há equipes completas em todas as unidades e para as unidades de saúde que estão sem médicos, se há previsão para a inclusão desses profissionais; Retirado pela autora.

• Pedido de Informação nº 100/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo informações a respeito do transporte coletivo nas comunidades do interior de nosso município: quais as rotas de transporte coletivo atualmente disponíveis para as comunidades do interior? quais áreas das comunidades do interior são atendidas? quais os horários de funcionamento dos serviços de transporte coletivo nessas comunidades?quais os canais de comunicação para receber respostas e sugestões dos residentes do interior do Município? quais são os principais desafios e obstáculos enfrentados na prestação de um serviço de transporte coletivo eficaz nas áreas rurais?; Retirado pela autora.