Resultado da Sessão Ordinária: 22 de novembro de 2022
Publicação: 25/11/2021 às 14:54
Abertura: 25/11/2021 às 14:54
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
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Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reunião Ordinária de 22 de fevereiro de 2021; b) Reunião Ordinária de 1º de março de 2021; c) Reunião Ordinária de 08 de março de 2021; d) Reunião Extraordinária 08 de março de 2021; Aprovadas (13x00); Ausente: Ver. Tiago Cadó.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 137/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais)”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 146/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Insere parágrafos no Art. 18, da Lei nº 4.280, de 26 de agosto de 2010, e dá outras providências”; Aprovado (10x04); Votos contrários: Vers. Fabrizio Dipamil, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.
PROJETO DE LEI Nº 149/2021 DO VEREADOR RONI CESAR MARTINS, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Lúcio do Prado”; Aprovado (14x00).
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-1465 do Vereador Junior, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à EMEF Ubaldo Sorrilha da Costa, pelos 30 anos de atividades letivas completados em 25 de outubro de 2021; Aprovada (14x00).
Moção nº 21-1527 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à Lojas Benoit pela comemoração de seus 50 anos de existência; Aprovada (14x00).
Moção nº 21-1528 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à senhorita Thais Saldanha Lersch pela conquista do título de Miss Latino América Brasil 2021; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 21-1507 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, senhor Anderson Gustavo Torres, solicitando o envio de tropa da Força Nacional de Segurança à cidade de São Borja, para desempenho, entre outras, das atividades de policiamento ostensivo. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 21-1508 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de expediente à Assembleia Legislativa do Estado do RS e à Câmara dos Deputados com votos de apoio da base política do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional para votar de forma positiva no PLN 31/2021, que trata de suprir o orçamento deficitário da CAPES para pagamento de bolsas vinculadas à formação de professores da Educação Básica; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 21-1526 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações ao senhor Davi Molina pela brilhante participação no Campeonato Sulbrasileiro de Jiu-Jitsu, alcançando a 3ª colocação; Aprovado (14x00).
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