Resultado da sessão ordinária: 16 de novembro de 2021
Publicação: 18/11/2021 às 15:24
Abertura: 18/11/2021 às 15:24
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
Confira os projetos, requerimentos e moções votados na sessão ordinária desta terça-feira, 16 de novembro. Para ouvir o pequeno expediente e a ordem do dia, clique aqui.
Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 129/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal no 5.767, de 7 de junho de 2021, que autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso com a Associação dos Agricultores Familiares e Moradores do Ivaí – ASAFAMI, e dá outras providências”; Aprovado (14X00).
PROJETO DE LEI Nº 130/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Declara o Município de Getúlio Vargas Cidade-Irmã do Município de São Borja, e dá outras providências”; Aprovado (14X00).
PROJETO DE LEI Nº 134/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal deAcompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”; Aprovado (14X00).
PROJETO DE LEI Nº 137/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais)”; Encerrada a 1a discussão.
Os Projetos de Lei no 146/2021, 149/2021 e 152/2021 e as Emendas ao Projeto de Lei no 152/2021 foram incluídos conforme aprovação de requerimentos de urgência assinados por todos os Vereadores ou pelos Líderes de Bancada:
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH AO PROJETO DE LEI No 152/2021, que “Dá nova redação aos artigos 8o e 10 do Projeto de Lei no 152/2021”; Aprovada (14x00).
EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI No 152/2021, que “Altera a redação do artigo 6o do Projeto de Lei no 152/2021”; Aprovada (14x00).
EMENDA Nº 003 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI No 152/2021, que “Altera a redação e acrescenta parágrafo ao artigo 9o do Projeto de Lei no 152/2021”; Aprovada (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 152/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria a política municipal de marcas e sinais no município de São Borja, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias, e dá outras providências”; Aprovada (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 146/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Insere parágrafos no Art. 18, da Lei no 4.280, de 26 de agosto de 2010, e dá outras providências”; Encerrada a 1a discussão.
PROJETO DE LEI Nº 149/2021 DO VEREADOR RONI CESAR MARTINS, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Lúcio do Prado”; Encerrada a 1a discussão.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção no 21-1452 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulações à Secretaria Municipal de Agricultura, pelo belíssimo trabalho prestado à comunidade e principalmente pelo empenho em promover o desenvolvimento da agricultura familiar no Município de São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção no 21-1465 do Vereador Junior, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à EMEF Ubaldo Sorrilha da Costa, pelos 30 anos de atividades letivas completados em 25 de outubro de 2021; Retirado pelo autor.
Moção no 21-1466 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor José Luis Vazzoler, Presidente da Mercovia, pelos bom serviços prestados e atenção às demandas no período em que esteve a frente daquela empresa; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção no 21-1479 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao jovem Thierry Monzon Robalo, pela conquista 1o lugar no Festival Virtual de Gaita; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção no 21-1483 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulações à Coordenação do Curso de Relações Públicas da Unipampa – Campus São Borja, pelo recebimento da avaliação 4 estrelas em nível nacional, divulgada pelo periódico Estadão; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção no 21-1484 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulações à Coordenação do Curso de Publicidade e Propaganda da Unipampa – Campus São Borja, pelo recebimento da avaliação 3 estrelas em nível nacional, divulgada pelo periódico Estadão; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção no 21-1485 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulações à Coordenação do Curso de Jornalismo da Unipampa – Campus São Borja, pelo recebimento da avaliação 3 estrelas em nível nacional, divulgada pelo periódico Estadão; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção no 21-1486 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulações à Coordenação do Curso de Ciências Humanas da Unipampa – Campus São Borja, pelo recebimento da avaliação 3 estrelas em nível nacional, divulgada pelo periódico Estadão; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção no 21-1487 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulações à Coordenação do Curso de Serviço Social da Unipampa – Campus São Borja, pelo recebimento da avaliação 4 estrelas em nível nacional, divulgada pelo periódico Estadão; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção no 21-1488 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulações à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, Ciência Política da Unipampa – Campus São Borja, pelo recebimento da avaliação 4 estrelas em nível nacional, divulgada pelo periódico Estadão; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção no 21-1489 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulações à Coordenação do Curso de Gestão Ambiental da UERGS – Campus São Borja, pelo recebimento da avaliação 4 estrelas em nível nacional, divulgada pelo periódico Estadão; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Moção nº 21-1499 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos ao Colégio Estadual São Borja – CESB, pelo 87º aniversário, a fim de parabenizar todo o corpo docente, funcionários e alunos, pela importante data e ao grande serviço prestado na área da educação no município, bem como exímio trabalho na formação de seus alunos. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago
Moção no 21-1506 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às confeiteiras que realizaram o 1o Festival Doce no Município de São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Requerimento nº 21-1449 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de expediente à Empresa de Energia RGE SUL, para que seja realizado um estudo de possibilidade para uma possível instalação de uma rede de baixa tensão, possibilitando de receber iluminação pública na região da entrada do trevo de acesso a ponte internacional, no trecho entre a entrada da empresa Veloce até a Granja da Estiva (aproximadamente 600 a 700 metros), sentido cidade ponte rio Camaquã, melhorando, auxiliando e trazendo mais segurança para os moradores, motoristas, trabalhadores e quem por ali trafegar no período noturno. Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Requerimento nº 21-1464 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a recolocação de sinalização de indicação de acesso e distância nas localidades de Rincão do Meio e Timbaúva, adjacentes à BR-285, e São Brás, no acesso entre São Borja e Garrúchos. Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Requerimento nº 21-1471 da Vereadora Lins Robalo, que requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o funcionamento do transporte coletivo urbano na cidade de São Borja. Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
Requerimento nº 21-1505 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao Sargento Diego Quoos da Silva, em razão da participação na Operação Guardião do Bioma, organizada pelo Ministério da Justiça através da Força Nacional, em outubro deste ano em Brasília. Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago.
O Requerimento nº 21-1518 foi incluído conforme aprovação de requerimentos de urgência assinado pela maioria dos Vereadores:
Requerimento no 21-1518 do Vereador Edson Damião, que requer a inclusão de lista nominal na moção de aplausos do GPM Ambiental da Brigada Militar de São Borja. Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Adão Santiago
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