Resultado da Sessão Ordinária: 13 de setembro de 2021
Publicação: 15/09/2021 às 18:35
Abertura: 15/09/2021 às 18:35
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
Pedido de licença solicitado pelo Vereador Roni Cesar Martins, para tratar de assuntos particulares (Art. 55, VI, RI; Art. 19, III, LOM); Aprovado (12x00); Ausente: Ver. Élvio Feltrin.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 111/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, Projeto/Atividade: Manutenção e Conservação do Aeroporto de São Borja); Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Josemar dos Santos Riesgo”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO FLORIANO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Alan Pereira Ferreira”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-1159 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor Sérgio Malgarim, proprietário da Vinícola Malgarim Vinhos, por seus 20 anos de atividade em São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 21-1169 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta congratulações e reconhecimento ao são-borjense Marcel Scalcko pelo lançamento do livro “As 9 Lei Inegociáveis da Vida”, que está em primeiro lugar em vendas no Brasil; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 21-1184 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações aos Motoristas da Secretaria Municipal da Saúde, em agradecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1150 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente ao senhor Eduardo Bonotto, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, solicitando que interceda junto à empresa América Latina Logística – ALL e/ou Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, no setor de Patrimônio Ferroviário, para que um desses ceda ao Município de São Borja um vagão de trem para passageiros, que esteja em desuso, para ser utilizado na Estação Férrea de São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1156 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente ao senhor Eduardo Bonotto, Prefeito Municipal, solicitando para que conceda isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública enquanto vigorar a “Tarifa de Escassez Hídrica”; Rejeitado (09x04); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Fátima Andrade, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt e Marcelo Robalo; Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1162 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente ao senhor Pedro Rodrigues Machado, Presidente da Fundação Ivan Goulart, solicitando a localização e recondução da placa inaugurativa do Hospital Ivan Goulart ao seu local de origem; Rejeitado (09x04); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Fátima Andrade, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt e Marcelo Robalo; Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1172 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao senhor Eduardo Bonotto, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, solicitando que haja um acordo entre as Prefeituras para que o cadastro do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, seja acordado entre os prefeitos de forma regional; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1173 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao Grupo Boêmios da Madrugada, através da premiação de Melhor letra pela música “Esperança e Fé”, de autoria do componente Vladimir Andrade Alves, no 54º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo – Edição Virtual; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1174 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao Grupo Madrugada, vencedor da Categoria Samba – 1º Lugar, com a música “Quando a noite cai”, no 54º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo – Edição Virtual; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1175 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao Grupo A Cor do Samba, vencedor na Categoria Marcha – 1º Lugar, com a música “A Marcha Rancho”, no 54º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo – Edição Virtual; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1176 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao Grupo Água na Boca, vencedor na Categoria Marcha – 2º Lugar, com a música “Sou o silêncio da manhã” e 3º lugar com a música “Show da Vida”, no 54º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo – Edição Virtual; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1177 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao Grupo Dioni Muniz e Mociviu, vencedores na Categoria Samba – 3º Lugar, com a música “Iracema”, no 54º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo – Edição Virtual; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1179 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Rafael Medeiros Martins (Zé Colméia), integrante do Grupo Água na Boca, vencedor como Melhor Instrumentista, no 54º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo – Edição Virtual; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1180 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a GRES Mociviu – Mocidade Independente da Vila Umbu, vencedores na Categoria Samba – 3º Lugar, com a música “Iracema”, no 54º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo – Edição Virtual, e ainda sagrando-se como a música mais popular; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1181 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao Grupo Marcapasso, vencedor da Categoria Samba – 2º Lugar, com a música “Curta Jornada”, no 54º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo – Edição Virtual, e também levou o prêmio de Melhor Intérprete para a componente Milena Belladona; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 21-1182 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Milena Belladona, integrante do Grupo Marcapasso, eleita Melhor Intérprete, no 54º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo – Edição Virtual, com a música “Curta Jornada” do Grupo Marcapasso; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Valério Cassafuz.
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