Resultado da Sessão Ordinária - 13 de março de 2023
Publicação: 15/03/2023 às 12:34
Abertura: 15/03/2023 às 12:34
Ano base: 2023
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADE 13 DE MARÇO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
VETO PARCIAL Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2022, que “Veta o Art. 4º do Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Vereador Lindolfo Matheus Hardt, que Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse programa”; Mantido (15x00).
PROJETO DE LEI Nº 136/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina de Centro de Atendimento ao Turista Miguel Bicca o prédio existente na Praça XV de Novembro”; Encerrada a 1ª discussão;
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara Ibrahim Mahmud, Patrono do Comércio de São Borja/RS”; Encerrada a 1ª discussão;
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Dá o nome de Praça Ramão Leopoldo Moion Verzeliese ao logradouro público localizado na rua Ximbocu, esquina com a rua Puitã (vila Cabeleira) e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão;
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 23-272 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa, para a Associação Comercial, Industrial, de Prestação de Serviço e Agropecuária de São Borja – ACISB, pela realização da primeira edição da ExpoAcisb; Aprovado (14x00).
Requerimento 23-269 do Vereador João Paulo Brum, que manifesta votos de congratulações com aplausos à Associação Comercial, Industrial, de Prestação de Serviço e Agropecuária de São Borja – ACISB, pelos seus 115 anos de serviços prestados à comunidade de São Borja; Aprovado (14x00).
Requerimento 23-271 da Vereadora Daisy da Silva, que manifesta votos de aplauso e congratulações ao Centro de Formação Tereza Verzeri, pela comemoração de seus 87 anos de história dessa importante instituição de São Borja; Aprovado (14x00).
