Resultado da Sessão Ordinária - 12 de julho de 2021
Publicação: 15/07/2021 às 12:26
Abertura: 15/07/2021 às 12:26
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2019 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH E OUTROS, que “Inclui Art. 128A na Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas nas Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de março de 2015, e nº 100, de 26 de junho de 2019”; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Jefferson Olea Homrich, sem que houvesse sido encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 062/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS, que “Dispõe sobre a criação de memoriais em homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de São Borja”; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião de Melo Ribas.
PROJETO DE LEI Nº 077/2021 DO VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de São Borja”; Aprovado (14x00).
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR ÉLVIO FELTRIN AO PROJETO DE LEI Nº 086/2021, que “Altera a redação da ementa, artigos e demais dispositivos do Projeto de Lei nº 086/2021”; Pedido de vistas por três dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião de Melo Ribas.
PROJETO DE LEI Nº 086/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria o Fundo Municipal das Escolas Cívico-Militares e Empreendedorismo na Escola – FMECMEE”; Pedido de vistas por três dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião de Melo Ribas.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 21-822 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Madeireira Chapecó, pelos 47 anos de atividades completados em 28.06.2021; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Jefferson Olea Homrich.
Moção nº 21-825 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações a Matheus Bauer, pela participação na 1ª Edição Virtual do Festival Estância da Poesia Crioula e pelo 1º lugar com a poesia “Os Quatro Naipes do Baralho”; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Jefferson Olea Homrich.
Moção nº 21-842 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que manifesta apoio à luta dos educadores da rede estadual pela reposição da perda inflacionária de seus salários, que desde o ano de 2014 estão congelados, acumulando uma perda real de quase metade de seus vencimentos; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Jefferson Olea Homrich.
Requerimento nº 21-759 do Vereador Marcelo Robalo, que requer a criação de Comissão Especial Temporária para discutir e tratar sobre a situação econômica do Município de São Borja pós pandemia; Retirado pelo autor, em Plenário.
Requerimento nº 21-819 da Vereadora Lins Robalo, que requer a criação de Comissão Especial Temporária para tratar sobre Políticas LGBTI+ em São Borja; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Jefferson Olea Homrich.
Requerimento nº 21-821 do Vereador Élvio Langendolff Feltrin, que requer o envio de expediente à CORSAN em São Borja, solicitando o conserto do calçamento da rua Félix da Cunha, que recebeu melhorias de drenagem de esgoto, mas necessita urgentemente serviços de restauro, inclusive em trecho que já sofreu reparos por conta do serviço, mas não está em acordo e/ou condições mínimas das quais estava anteriormente à intervenção; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Jefferson Olea Homrich.
Requerimento nº 21-826 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, solicitando a revitalização em toda extensão da Av. Leonel Brizola, do trevo de acesso à cidade até a rótula de acesso à Ponte Internacional, BR-287, no Município de São Borja; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Jefferson Olea Homrich.
Requerimento nº 21-827 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, solicitando a sinalização da BR-472, entre os kms 415 e 417, acesso a São Ramão e São Pedro do Butuí, além da revitalização das placas de identificação; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Jefferson Olea Homrich.
Pedido de Informação nº 21-830 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Quantas horas ou dias a draga pertencente ao Estado foi disponibilizada para agricultura familiar e pequenos produtores, para limpeza ou abertura de açudes e bebedouros? 2) Quais as localidades atendidas? 3) Se os atendimentos já tinham sido solicitados pelos pequenos produtores? 4) Quais pequenos produtores foram atendidos e quantas horas para cada? 5) Qual o cronograma de atendimento da referida draga? 6) Qual período o referido equipamento permanecerá em São Borja?; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Jefferson Olea Homrich.
