Resultado da Sessão Ordinária - 11 de julho de 2022
Publicação: 13/07/2022 às 17:29
Abertura: 13/07/2022 às 17:29
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADO DIA 11 DE JULHO DE 2022 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Inclui o § 4º no Art. 10, da Lei Complementar nº 008, de 1º de agosto de 1997, e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, área localizada no Bairro Paraboi e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Denomina o ESF do bairro Pirahy, que será instalado na rua Aparício Mariense, 1580, de Francieli Mion”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e André Dubal.
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”; Prejudicada em virtude da retirada do Projeto.
EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do § 2º do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”; Prejudicada em virtude da retirada do Projeto.
EMENDA Nº 003 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do § 4º do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”; Prejudicada em virtude da retirada do Projeto.
EMENDA Nº 004 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do § 5º do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”; Prejudicada em virtude da retirada do Projeto.
EMENDA Nº 005 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do § 6º do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”; Prejudicada em virtude da retirada do Projeto.
EMENDA Nº 006 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do parágrafo único do Art. 13 constante do Art. 8º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”; Prejudicada em virtude da retirada do Projeto.
PROJETO DE LEI Nº 046/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.338, de 10 de abril de 2018, que Institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial; autoriza redução de juros e multas e dá outras providências, conforme Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal de São Borja/RS”; Projeto retirado pelo Prefeito, conforme Ofício n 240/2022/GAP.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2022 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Denomina a Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF-19), localizada na Vila Leonel Brizola de ESF 19 – Ailson Machado Figueira”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e André Dubal.
PROJETO DE LEI Nº 060/2022 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Alvair Moraes Marques”; Pedido de vistas por três dias, solicitado pelo Ver. Lindolfo Hardt.
PROJETO DE LEI Nº 067/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 500.100,00 (quinhentos mil e cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Saúde, para alocação de recursos que têm por objeto o repasse de recursos à APAE, destinados à construção da Casa do Autista na APAE São Borja)”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e André Dubal.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Dispõe sobre a transparência da política de conscientização do combate à violência contra a mulher nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no Município de São Borja”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 061/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a realizar repasse da verba oriunda da CORSAN diretamente à AGESB, em razão do período de transição de regulação à AGERGS, para cobertura de todos os gastos decorrentes do pleno funcionamento das atividades de regulação da AGESB, conforme previsão constante na Cláusula Quinquagésima Terceira, do Termo Aditivo firmado com a CORSAN em 14 de dezembro de 2021”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 250.100,00 (duzentos e cinquenta mil e cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos derivados de transferência especial, através da Emenda Parlamentar 202241680013, que tem por objeto o custeio da operação de manejo de resíduos sólidos no Município de São Borja); Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 066/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Saúde, para alocação de recursos destinados à utilização de mão de obra dos apenados recolhidos no Presídio Estadual de São Borja, conforme Convênio nº 80/2017, firmado com o Estado do RS); Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 22-857 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso ao 2º RC Mec RGT João Manoel, pelos 157 Anos da Resistência de São Borja. Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e André Dubal.
Moção nº 22-904 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso a Eduarda Teixeira Streck, pela conquista do 1º lugar como Prenda Adulta da 3ª Região Tradicionalista, na cidade de Santo Ângelo. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 22-905 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso a Afonso Balbueno Martins, pela conquista do 1º lugar como Piazito, no 34º Entrevero de Peões, na cidade de Santo Ângelo. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 22-906 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Patrono da Semana Farroupilha de São Borja do ano de 2022, Círio Nei Gaúna, Capataz Geral do CTG Revivendo a Tradição, de Sarandi, representando a nossa cultura e levando nossas tradições por onde passa. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 22-926 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa de reconhecimento, pela passagem do aniversário de 75 anos da Escola Municipal Aparício Mariense, em agradecimento a todos os profissionais daquela instituição, pelo excelente trabalho prestado à comunidade de São Borja. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 22-931 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta apoio aos servidores inativos e pensionistas do Estado do RS, devido ao desconto previdenciário. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 22-934 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações a João Artur Weber da Rosa, por sua participação no 42º Campeonato Paulista de Power Lifting, realizado na cidade de Jundiaí/SP, obtendo o 1º lugar na categoria estreantes e 12º na categoria open, categoria de pesa 120kg. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 22-940 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulações à empresa Marta Ferragem, pelos seus 25 anos de existência. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 22-941 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinto Dornelles, pelos seus 43 anos de história em nossa cidade, comemorados no dia 04 de julho de 2022. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Moção nº 22-945 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa em reconhecimento, à senhora Juliana Lima, pelo ato honroso que teve em devolver a carteira com documentos e valores, perdidos pela senhora Ivânia Janner, ato este divulgado nas redes sociais de nossa cidade, um exemplo de honestidade e boa fé, merecedora de homenagem desta Casa Legislativa. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-833 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à Universidade Federal do Pampa, buscando apoio e providências quanto a drenagem e nivelamento do terreno onde encontra-se a sede do prédio Administrativo e Casa do Estudante, no limite entre as residências localizadas na rua Tristão de Araújo Nóbrega, com a finalidade de drenar a área alagadiça do terreno da UNIPAMPA que invade as residências lindeiras do local. Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e André Dubal.
Requerimento nº 22-910 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto dos vazamentos de água na rua Itajaí, em frente ao nº 612, vila Progresso, bairro do Passo. Retirado pelo autor.
Requerimento nº 22-911 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto dos vazamentos de água na rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Martinho Lutero e 13 de Janeiro. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-919 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao jovem Afonso Balbueno da Silva, pela conquista do título de 1º Piazito da 3ª Região Tradicionalista. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-920 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à jovem Eduarda Teixeira Streck, pela conquista do título de 1ª Prenda da 3ª Região Tradicionalista. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-922 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto da tampa do esgoto na rua Mário Cortez, esquina com a rua Itajaí, vila Vicentinos. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-923 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), pela comemoração dos 53 anos de história dessa importante instituição. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-924 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao empresário Valdir Menegon e sua família, bem como sua equipe de colaboradores, pela passagem do 48º aniversário de atividades da Madeireira Chapecó Materiais de Construção. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-932 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações, com entrega de placa de reconhecimento, ao Conselho Diretor, Associados e à Presidente Denise Brocardo Cardoso, pela excelente condução do mandato 2021/2022 a frente do Rotary São Borja Norte. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-933 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao Conselho Diretor, Associados e ao Presidente Luis Mauro Godoi, pela posse para um novo mandato à frente do Rotary São Borja. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-935 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações, com entrega de placa de reconhecimento, ao Conselho Diretor, Associados e ao Presidente Carlos Alberto Robalo Ayres, pela excelente condução do mandato 2021/2022 a frente do Rotary São Borja Norte. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-936 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações, com entrega de placa de reconhecimento, ao Conselho Diretor, Associados e ao Presidente Jairo Santa Catarina, pela posse para um novo mandato à frente do Rotary São Borja Norte. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Requerimento nº 22-946 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de expediente ao Governo do Estado do RS, solicitando que seja realizada licitação para concessão de linha de ônibus direto da Fronteira Oeste para as cidades da Serra Gaúcha. Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.
Pedido de Informação nº 22-852 do Vereador Tiago Cadó, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Se há e quais são as ações do Município de São Borja referentes aos cavalos que ficam soltos nas vias da cidade? 2) Qual o setor público local é responsável para solucionar tal situação? Rejeitado (07x05); Votos contrários: Vers. Edson Damião, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, José Luiz Rodrigues Machado, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo, Roni Cesar Martins; Ausentes: Vers. Adão Santiago e André Dubal.
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