PROJETO DE LEI Nº 124/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025; ao Anexo de Metas e Prioridades para 2023, da Lei nº 5.916, de 17 de outubro de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023; autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 531.186,98 (quinhentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA MESA DIRETORA, que “Acrescenta parágrafo ao Art. 56 da Resolução nº 001/2005 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores, para estabelecer suspensão na tramitação de proposições, no caso que especifica”; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Djalma Junior.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 216/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao senhor Jair Ubatuba da Palma, pelos serviços prestados à comunidade; Rejeitado (07x06); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, João Paulo Brum, José Luiz Machado, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt, Roni Cesar Martins e Vânia Alves. Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moção nº 217/2023 do Vereador Marcelo de Quevedo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de certificado de reconhecimento ao Pastor Adão de Jesus Pereira, por seus trabalhos evangelísticos de pregação da palavra de Deus, auxiliando na retirada de jovens das drogas, alcoolismo, depressão, violência e da marginalidade, dando uma nova visão de vida; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moção nº 218/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos em homenagem ao aniversário de 17 anos da Academia O2 em São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moção nº 219/2023 do Vereador Valério Cassafuz, querequer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de placa comemorativa ao Curso de Direito da UNIPAMPA Campus São Borja, pela conquista da nota máxima na avaliação do MEC; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moção nº 220/2023 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos ao Palmeiras Esporte Clube, Campeão do Campeonato Municipal de Futebol Amador – Série B; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moção nº 221/2023 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos ao Cruzeiro Esporte Clube, Campeão do Campeonato Municipal de Futebol Amador – Série A; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moção nº 222/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos ao Curso de Direito da Unipampa – Campus São Borja, pela conquista da nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC); Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moções nº 223/2023, 224/2023, 225/2023, 226/2023 e 229/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplausos à Escola de Futebol Bate Bola, ao CNA Idiomas, à Academia Body War Fit, Academia Atlética e ao Kumon, pelas vagas disponibilizadas de forma gratuita para as crianças e adolescentes da Casa de Acolhida; Aprovadas (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moção nº 227/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos senhor Ronan Sarturi Costa, pelo trabalho desempenhado como instrutor das invernadas do CTG Tropilha Crioula; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moção nº 228/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa de reconhecimento, ao time União Samborjense, pelo acesso à Série Ouro do Campeonato Gaúcho de Futsal Masculino 2024; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Moção nº 230/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de quadro em homenagem, à nova gestão (2023/2025) da Associação de Moradores da Vila João Goulart; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Requerimento nº 433/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à RGE SUL, solicitando para que verifique os motivos da falta constante de energia em Rincão da Cria; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Requerimento nº 434/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de setembro, às 19h, no Plenário desta Casa, para tratar do assunto de infraestrutura na rua Theobaldo Klaus; Retirado pelo autor.
Requerimento nº 436/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de setembro, às 19h, no Plenário desta Casa, para tratar do assunto do Contrato de Execução de Obra Pública de n° 108/2022/SMPO/DCL, vigente para Av. Ory Rey Dornelles; Retirado pelo autor.
Requerimentos nº 437/2023, 438/2023, 439/2023, 440/2023, 441/2023, 442/2023, 443/2023, 444/2023, 445/2023, 446/2023, 447/2023, 448/2023, 449/2023, 450/2023, 451/2023 e 455/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações a Lorenzo Martins, Eduardo Garcia Morgental, Maria Eduarda Achiles, Pâmela de Mato Fava, Ana Luiza Falcão Dorneles, Gabriela de Matos Fava, Lorenzo Garcia Camargo, Leonardo Garcia Morgental, Guilherme Silva Thomann, Antônia Nascimento, Marina Falcão Dorneles, Gabriel Soares Sodré, João Guilherme Morgental da Vida, Evelisy Moraes Brittes, Lohana Dias Ciscato e Nicole Pisoni Lodi, peões e prendas do CTG Tropilha Crioula; Aprovados (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
Requerimento nº 452/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à empresa Chiko Loko Burguer e Chopp, pela abertura e inauguração do seu empreendimento em São Borja; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal Silva.
