Resultado da Sessão Ordinária - 02 de Outubro de 2023
  • Publicação: 04/10/2023 às 10:55
  • Abertura: 04/10/2023 às 10:55
  • Ano base: 2023
  • Número:
  • Palavras-chave:
  • RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
    DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – 14 HORAS


     


    PROJETOS DE LEI:


     



     



     



     



     



     


    Aprovado Requerimento para inclusão dos Projetos de Lei nº 120/2023 e 124/2023 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:


     



    • PROJETO DE LEI Nº 120/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024”; Encerrada a 1ª discussão.



    • PROJETO DE LEI Nº 124/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025; ao Anexo de Metas e Prioridades para 2023, da Lei nº 5.916, de 17 de outubro de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023; autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 531.186,98 (quinhentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.


     


    REQUERIMENTOS:


     



     



     



    • Requerimento nº 458/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, no período de 09 de outubro a 06 de novembro de 2023, conforme Art. 55, inciso VI, do Regimento Interno; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Paulo Brum.

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