Resultado da Sessão Extraordinária: Dia 12 de novembro de 2021
Publicação: 23/11/2021 às 14:28
Abertura: 23/11/2021 às 14:28
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (sexta-feira) – 09h – 1ª SESSÃO
Para conferir a transmissão da sessão extraordinária, acesse este link.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Borja; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”, Encerrada a 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 135/2021 DO VEREADOR ELVIO LANGENDOLFF FELTRIN, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Éverton Rigo”; Encerrada a 1ª discussão.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2021 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Emílio Rossato Neto”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 145/2021 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Simone Barros de Oliveira”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor André da Silva Garcia”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 152/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria a política municipal de marcas e sinais no município de São Borja, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Gustavo Pozzebon Stock”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Getulio Valerio Acosta”; Encerrada a 1ª discussão.
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ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (sexta-feira) – 2ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da 1a Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o parágrafo único do Art. 1º, o Art. 3º e seu inciso I, o Art. 7º, o § 2º do Art. 9º, o inciso I do Art. 12, o Art. 13 e seu § 1º, os Arts. 18 e 19, suprime o Art. 20, todos do Projeto de Lei Complementar nº 012/2021”; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. Cardial e Roni Martins.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Borja; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”; Aprovada (09x03); Votos contrários: Vers. Lins Robalo, Tiago Cadó e Valério Cassafuz; Ausentes: Vers. Cardial e Roni Martins.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 131/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Christian Bonotto”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Cardial e Roni Martins.
PROJETO DE LEI Nº 135/2021 DO VEREADOR ELVIO LANGENDOLFF FELTRIN, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Éverton Rigo”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Cardial e Roni Martins.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2021 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Emílio Rossato Neto”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Cardial e Roni Martins.
PROJETO DE LEI Nº 145/2021 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Simone Barros de Oliveira”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Cardial e Roni Martins.
PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor André da Silva Garcia”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Cardial e Roni Martins.
PROJETO DE LEI Nº 152/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria a política municipal de marcas e sinais no município de São Borja, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias, e dá outras providências”; Pedido de vistas solicitado pelo Vereador Jefferson Olea Homrich.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Gustavo Pozzebon Stock”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Cardial e Roni Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Getulio Valerio Acosta”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Cardial e Roni Martins.
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