• PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o recebimento de doações financeiras, o repasse e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em decorrência da decretação de situação de emergência no Município de São Borja, afetado por Inundações (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres COBRADE 1.2.1.0.0)”, Encerrada 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 145/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a contratação temporária de Entrevistadores/Digitadores CadUnico, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 005/95, e dá outras providências”, Encerrada 1ª DISCUSSÃO;
  
  
  

RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 
DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – 2ª Sessão
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)

• PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o recebimento de doações financeiras, o repasse e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em decorrência da decretação de situação de emergência no Município de São Borja, afetado por Inundações (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres COBRADE 1.2.1.0.0)”; Aprovado por 11x00 votos; Aus. Ver. Marcelo Robalo, Ver. Roni Martins e Ver Vânia Alves. 
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 145/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a contratação temporária de Entrevistadores/Digitadores CadUnico, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 005/95, e dá outras providências”; Aprovado por 11x00 votos; Aus. Ver. Marcelo Robalo, Ver. Roni Martins e Ver. Vânia Alves.