Resultado da sessão extraordinária - 09 de fevereiro de 2022.
Publicação: 10/02/2022 às 14:04
Abertura: 10/02/2022 às 14:04
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira) – 09h – 1ª e 2ª Sessões
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.512, de 24 de maio de 2019, que ‘Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de São Borja, revoga a Lei nº 5.221/2017’, revoga a Lei nº 5.521/2019’ e dá outras providências”; 1ª Sessão: Encerrada a 1ª discussão. 2ª Sessão: Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Marcelo Robalo, Lins Robalo e Valério Cassafuz.
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.518, de 26 de junho de 2019, que Regulamenta os Arts. 82, II, e 85 da Lei Complementar nº 005/1995, revoga a Lei Municipal nº 5.444, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”; 1ª Sessão: Encerrada a 1ª discussão. 2ª Sessão: Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Marcelo Robalo, Lins Robalo e Valério Cassafuz.
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.295/2017, que Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição no âmbito do Poder Executivo de São Borja”; 1ª Sessão: Encerrada a 1ª discussão. 2ª Sessão: Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Marcelo Robalo, Lins Robalo e Valério Cassafuz.
SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério, e dá outras providências”; 1ª Sessão: Encerrada a 1ª discussão. 2ª Sessão: Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Marcelo Robalo, Lins Robalo e Valério Cassafuz.
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