Resultado da Sessão Extraordinária - 05 de Setembro de 2022
Publicação: 09/09/2022 às 14:27
Abertura: 09/09/2022 às 14:27
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO (segunda-feira)
(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a doar, com encargos, uma área de terras sem benfeitorias à empresa Ponte Negra Soluções, Logísticas e Transportes Ltda., visando o investimento e o incremento da atividade industrial, e dá outras providências”; Aprovado (14x00);
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivo no Projeto de Lei nº 090/2022, que Altera a Lei Municipal nº 3.648, de 1º de setembro de 2006, que “Cria no Quadro de Pessoal do Município, o Quadro Suplementar de Combate às Endemias e de Promoção e Prevenção à Saúde, destinados a prover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância epidemiológica e combate às endemias, bem como as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e dá outras providências.”, e a Lei Municipal nº 5.799, de 15 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022./’; e dá outras providências”; Aprovada (14x00);
PROJETO DE LEI Nº 090/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 3.648, de 1º de setembro de 2006, que Cria, no Quadro de Pessoal do Município, o Quadro Suplementar de Combate às Endemias e de Promoção e Prevenção à Saúde, destinados a prover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância epidemiológica e combate às endemias, bem como as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e dá outras providências, e a Lei Municipal nº 5.799, de 15 de outubro de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”; Aprovado (14x00);
PROJETO DE LEI Nº 095/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$5.638.408,86 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos)”; Aprovado (14x00).
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