Resultado da Sessão Extraordinária - 05 de Agosto de 2022
Publicação: 11/08/2022 às 12:04
Abertura: 11/08/2022 às 12:04
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BORJAEDIFÍCIO PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGASRESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 (sexta-feira) – 1ª Sessão – 10h30min
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 081/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 1.021, de 24 de setembro de 1980, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.Clique aqui para conferir a folha de presença da reunião.
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 (sexta-feira) – 2ª Sessão(10 minutos após o encerramento da 1a Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 081/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Jefferson Olea Homrich e Tiago Cadó.
PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 1.021, de 24 de setembro de 1980, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Jefferson Olea Homrich e Tiago Cadó.Clique aqui para conferir a folha de presença da reunião.
