PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 21 de Setembro como a Semana de conscientização e prevenção do Mal de Alzheimer e outras Demências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Fabrizio Dipamil.

• PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ MACHADO E ELVIO FELTRIN, que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.056/2023, que Denomina uma via pública de Zanir Dornelles Vieira”; Aprovado (14x00).

• PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Institui a Semana Municipal do Trabalhador e Produtor Rural e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DOS VEREADORES ANDRÉ DUBAL SILVA E JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Altera a Lei nº 5.053/2015, que Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel ora denominado serviço de táxi, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a adesão do Município de São Borja ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Missões do Estado do RS – CISMISSÕES, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Adota o Diário Oficial dos Municípios de Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como um dos veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Borja/RS”; Encerrada a 1ª discussão.

  
  

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DA MESA DIRETORA, que “Aprova a recondução da Senhora Laureani Pazzini Silveira para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”; Encerrada a 1ª discussão.

  
  

  MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

  
  

  • Moção nº 007/2024 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, à equipe da Força Tática do 2º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, pela notável contribuição com a segurança do município de São Borja; Aprovado (14x00).

  
  

  • Requerimento nº 016/2024 da Vereadora Lins Robalo e outros, que requer realização de audiência pública no dia 15/03 às 19h, para debater sobre a garantia de cuidados e proteção das mulheres em diferentes fases da maternidade; Aprovado (14x00).