ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 18 DE MARÇO DE 2024 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Adota o Diário Oficial dos Municípios de Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como um dos veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Borja/RS”; (Pedido de Vistas em 11/03/2024), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui no Município de São Borja o Dia Municipal de Luta das Pessoas Com Deficiência e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui no município de São Borja o Dia Municipal da Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Torna de Utilidade Pública Associação União São-borjense de Futsal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa Regional de Assentados e Pequenos Produtores de São Borja, e dá outras providências”; (Pedido de Vistas em 11/03/2024), em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 011/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso aos 116 anos da Associação Comercial, Industrial de Prestação de Serviços e Agropecuária de São Borja (ACISB).
Moção nº 012/2024 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de aplauso a Camila Tavares, representante são-borjense, pelo destacado desempenho e conquista na final do concurso de beleza “Garota da Praia”, de nível estadual, realizado na cidade de Tramandaí/RS.
Requerimento nº 027/2024 da Vereadora Vânia Alves, que requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down e Dia Internacional de Conscientização do Autismo, no dia 02 de abril de 2024, às 18h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores; (Data e horário alterados conforme memorando protocolado sob nº 1117/2024).
Requerimento nº 028/2024 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos à Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, pela passagem dos seus 66 anos.
