ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 14 DE MARÇO DE 2024 – 10 HORAS – 1ª SESSÃO
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 039/2024 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.512, de 24 de maio de 2019, que Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Borja e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 14 DE MARÇO DE 2024 – 2a SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da 1a Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI No 020/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Adota o Diário Oficial dos Municípios de Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como um dos veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Borja/RS”; (Pedido de Vistas em 11/03/2024), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI No 037/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal no 5.295, de 20 dezembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Refeição no âmbito do Poder Executivo de São Borja, revoga as Leis Municipais no 4.796/2013, 4.349/2010, 4.302/2010, 4.097/2009, 3641/2006, 3.613/2006, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI No 038/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal no 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 446.158,03 (quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e três centavos)”; (Alocação de recursos referentes à Lei Federal no 14.399/2022, Lei Aldir Blanc – PNAB), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI No 039/2024 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3o, da Lei Municipal no 5.512, de 24 de maio de 2019, que Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
