Vereador Elvio Feltrin tem Projeto de Lei de sua autoria aprovado
Na última sessão ordinária, o vereador Elvio Feltrin (PSDB) teve a aprovação, por unanimidade entre os 14 vereadores, do Projeto de Lei que permite uma alteração no Código de Posturas que permite o uso de espaços publicitários criados pelo Poder Executivo por pessoas físicas e jurídicas. A medida visa democratizar o acesso à publicidade, com exceção das campanhas de apelo social, que serão isentas de taxa.
PUBLICADO EM 20/06/2024 - 13:30
Na última sessão ordinária, o vereador Elvio Feltrin (PSDB) teve a aprovação, por unanimidade entre os 14 vereadores, do Projeto de Lei que permite uma alteração no Código de Posturas que permite o uso de espaços publicitários criados pelo Poder Executivo por pessoas físicas e jurídicas. A medida visa democratizar o acesso à publicidade, com exceção das campanhas de apelo social, que serão isentas de taxa.
A nova regulamentação, que será definida pelo Poder Executivo em até 90 dias, incluirá critérios como dimensões, período de exposição e padrões estéticos, garantindo a preservação da identidade visual da cidade. A receita gerada será revertida em ações públicas, beneficiando setores da sociedade.
O vereador Elvio Feltrin destacou a importância da medida para a economia local e a comunicação dos munícipes. Com a medida implementada se criará um ambiente onde todos possam se comunicar e promover suas atividades de forma justa e regulamentada.
A expectativa é que a nova legislação contribua para o desenvolvimento de São Borja, equilibrando o interesse público com as necessidades dos cidadãos.
Redação e foto: Assessoria do vereador Elvio Feltrin.
