Resumo nº #15 - Sessão Ordinária

Na tarde da última segunda-feira (13/05), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 15ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, os vereadores e vereadoras utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas. 

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana era composta por 10 Moções, seis Requerimentos e quatro Pedidos de Informação. 

As Moções de nº 024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 027/2024 e 043/2024 tiveram pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Vereador Élvio Feltrin. 

A Moção nº  042/202,  do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de solidariedade aos Municípios Gaúchos atingidos pelos recentes eventos climáticos, foi retirada pelo autor. 

Os Requerimentos de nº 042/2024, 043/2024, 044/2024, 045/2024, 046/2024 e 047/2024, tiveram pedidos de vistas por 10 dias solicitado pelo Vereador Élvio Feltrin e aprovado por 8 votos a 5 com a ausência do Vereador André Dubal. 

Os Pedidos de Informação de nº 006/2024, 007/2024, 008/2024 e 009/2024, tiveram pedidos de vistas por 10 dias solicitado pelo Vereador Élvio Feltrin. 

O Pedido de Informação nº 010/2024 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Solicitar à Prefeitura Municipal a informação se há laudo técnico periódico de vistoria, por empresa ou órgão competente, da Ponte do Rio Icamaquã na estrada de acesso Garruchos referente a sua estrutura no geral e também das demais pontes de ligações localizadas no interior do nosso município? 2) Havendo este laudo quais são os Pesos Bruto Total (PBT) por ponte? 3) Qual a previsão de instalação de placas de orientações sobre as capacidades dos pesos máximos referente a cada uma das estruturas?”, foi aprovado por 12 votos a 01, sendo o voto contrário do vereador Lindolfo Matheus Hardt e ausência do Vereador André Dubal. 

Foram aprovados os Requerimentos para inclusão das Moções nº 044/2024 e 045/2024 e do Requerimento nº 080/2024 na Ordem do Dia com regimento de urgência. 

A Moção nª 044/2024 da Mesa Diretora e outros, que requer o envio de moção de apelo à Presidência da República, ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando empenho no que tange a reconstrução do Estado do RS e desburocratização em relação a liberação de recursos, em virtude da recente catástrofe climática que atingiu grande parte dos Municípios e Moção nº 045/2024 da Mesa Diretora e outros, que requer o envio de moção de apoio à todas as Câmaras Municipais de Vereadores da Federação, solicitando que encaminhem moções de apelo à União Federal, ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União – TCU, solicitando auxílio na reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da catástrofe climática ocorrida, no que tange a desburocratização da máquina pública e a consequente liberação de recursos públicos em caráter emergencial para esta finalidade, foram aprovada por 13 votos com a ausência do Vereador André Dubal. 

O Requerimento nº 080/2024 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, Unidade de Saneamento de São Borja, bem como à CORSAN Presidência, na pessoa da Diretora-presidente, senhora Samanta Popow Takimi, solicitando especial atenção ao Município de São Borja, encaminhando cópia do Decreto no 20.548, de de Maio de 2024, o qual Decreta Situação de Emergência em São Borja devido às enchentes, inundações, que assolam esta região, em especial solicita-se à CORSAN que avalie este Município para ser inserido no Programa de isenção de tarifas para afetados pelas enchentes, teve pedido de vistas por três dias solicitado pelo Vereador Élvio Feltrin.