A Câmara de Vereadores, por meio do Requerimento nº 085/2024, de autoria do vereador Edson Damião (PP), sediou a audiência pública para apresentação do plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A Audiência, promovida pela Prefeitura Municipal e Conselho Municipal da Cultura, teve o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar a aplicação dos recursos da Lei.

Compuseram a Mesa dos trabalhos, o vereador Edson Damião, representando o Presidente da Câmara, vereador Jefferson Olea Homrich (PRD), o Secretário de Cultura, Darlan Santos e, representando o Conselho Municipal, Gilberto Prado.

Colaboram com as discussões sobre a Lei Aldir Blanc, de maneira virtual, representando o Ministério da Cultura, Mari Martinez, o representante do SEDAC, Alexandre Vargas e o representante da FAMURS, Vinicius Brito.

Participaram da audiência pública, o vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP) e a vereadora Lins Robalo (PT).

Conforme disposto no site da PNAB, “podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial”.

Na oportunidade, o vereador Edson Damião destacou a importância dos recursos para os Projetos que valorizam a cultura por meio de produtos e serviços artísticos que fomentam a economia criativa do município.